O texto trata das políticas públicas em esporte e lazer, com foco em cidades do estado da Bahia-Brasil, que em sua estrutura político-administrativa assume a divisão de seus municípios em territórios de identidade, que são entendidos como espaços de representatividade, base de pertencimento e identidade. Em nosso recorte, os territórios investigados, são: Sertão do São Francisco (Campo Alegre de Lourdes – Canudos – Casa Nova – Curaçá – Juazeiro – Pilão Arcado – Remanso – Sento Sé – Sobradinho – Uauá), Semiárido Nordeste II (Adustina – Antas – Banzaê – Cícero Dantas – Cipó – Coronel João Sá – Euclides da Cunha – Fátima – Heliópolis – Jeremoabo – Nova Soure – Novo Triunfo – Paripiranga – Pedro Alexandre – Ribeira do Amparo – Ribeira do Pombal – Santa Brígida – Sítio do Quinto), Piemonte Norte do Itapicuru (Andorinha – Antonio Gonçalves – Caldeirão Grande – Campo Formoso – Filadélfia – Jaguarari – Pindobaçu – Ponto Novo – Senhor do Bonfim) e Itaparica (Abaré – Chorrochó – Glória – Macururé – Paulo Afonso – Rodelas). O estudo fez parte de uma pesquisa maior, que teve por objetivo, reconhecer e analisar as particularidades dos territórios de Identidade da Bahia e suas ações políticas de esporte e lazer. Como objetivos específicos, se buscou identificar a existência e os modos de organização de órgãos de gestão pública e também, analisar as formas de execução política no cenário público. Esta investigação se justificou pela necessidade de melhor reconhecermos a realidade local baiana, em seus territórios e desenvolver meios de atuar no fomento e desenvolvimento do acesso ao esporte e lazer como bens, a partir das políticas públicas. Como metodologia, trabalhamos com a pesquisa descritiva, com o levantamento de dados realizado em sítios virtuais, notadamente os oficiais das prefeituras estudadas, o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e os de notícias e ainda, o uso de visitas in loco, para uma aproximação do cenário de trabalho, na intenção de construir uma agenda de ações formativas. Como resultados, identificamos que nas localidades investigadas, a existência de sítios virtuais oficiais não é padrão, mesmo sendo isso uma exigência legal. Outro elemento notável foi à existência de poucas cidades, com secretarias específicas em esporte e lazer, na verdade, a maioria as apresenta de forma compartilhada com outros setores, majoritariamente o da educação. Ainda, da mesma forma, foram poucos ou quase nulos os programas e projetos reconhecidos, sendo que os em ação se concentram na atenção ao público masculino e jovem, com foco no futebol, numa ótica competitiva. Também em outras Secretarias, como a de Saúde, não foram identificadas ações que possam ser tratadas como políticas continuadas. Desta forma, como considerações apontamos que as cidades estudadas e de forma geral, o estado da Bahia não têm atuado, de forma regular, em esporte e lazer. Também foi perceptível com isso, que o tema não assume protagonismo político, deixando de atender demandas sociais e mesmo exigências legais.
Políticas públicas de esporte e lazer na Bahia
Coriolano Pereira da Rocha Junior, Luan Alves Machado