A ampliação do “Espaço sem Telas” e o triunfo para as escolas no Brasil

O estudo apresenta uma abordagem sobre o impacto da proibição do uso de celulares nas escolas brasileiras e sua implicação na dinâmica e no uso dos espaços destinados ao lazer e recreação no ambiente escolar. 
 
A Lei Federal nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025 estabelece, como política pública, a proibição do uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas, para todas as etapas da educação básica. 
 
Diante deste desafio, no que se refere ao tempo de lazer dos estudantes, muitos estabelecimentos de ensino vêm implementando alternativas de gestão pública quanto às atividades e espaços compensatórios em substituição ao uso dos dispositivos eletrônicos portáteis pessoais. 
 
A tarefa, entretanto, é desigual quando comparamos a situação da infra-estrutura de escolas públicas e privadas. De acordo com o Censo Escolar, publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no Brasil a rede de ensino básica teve um total de 47.304.632 mil matrículas em 2023, num universo de 178.476 escolas públicas e privadas.  
 
Do total de escolas brasileiras que ofertam o ensino básico, os indicadores sobre a infra-estrutura revelam que 48,4% das escolas públicas possuem biblioteca/salas de leitura, 36,3% quadras de esportes, 6,5% Sala multiuso, 26,7% parque infantil, 3% sala de artes e 10% Auditório. Para todos estes itens teremos percentuais mais elevados nas escolas privadas, com o seguinte desempenho: 66,2% das escolas públicas possuem biblioteca/salas de leitura, 44,2% quadras de esportes, 20,8% Sala multiuso, 70,4% parque infantil, 10,7% sala de artes e 19,8% Auditório. 
 
Ainda que tenha ocorrido evolução no número de ambientes que favorecem o tempo de lazer dos estudantes, é preciso reconhecer que estes espaços fazem a diferença e ainda precisam ser universalizados na rede de ensino pública. 
 
A proibição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, em especial durante o recreio ou intervalos entre as aulas, compreende um triunfo para a escola brasileira, mas este triunfo corre o risco de não chegar a todos de forma efetiva. 
 
A escuta sobre diferentes experiências de escolas públicas para melhor aproveitamento deste triunfo traz depoimentos e perspectivas diversas, capazes de apoiar a ideia de ampliação do “espaço sem telas”, revelando propostas inovadoras, criações e adaptações de realidades locais. 
 
O estudo de caso, a partir destas escutas, apresenta diferentes estratégias sobre a dinâmica e o uso dos espaços destinados ao lazer e recreação no ambiente escolar de duas escolas no Distrito Federal.